Fotos: Mariana Leal
Na última terça-feira (10), a Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou o Projeto de Lei 4414/2024, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que estabelece diretrizes específicas para a seleção e formação de professores destinados a atuar em áreas rurais, quilombolas e indígenas. O texto segue agora para análise na Câmara dos Deputados.
A proposta determina a realização de concursos públicos com critérios próprios, adaptados às particularidades dessas comunidades, além de priorizar a contratação e capacitação de candidatos pertencentes aos próprios grupos sociais atendidos. O objetivo central é valorizar os saberes tradicionais e respeitar as especificidades culturais e sociais dessas populações.
Segundo a senadora Teresa Leitão, o projeto busca fortalecer a autonomia das comunidades e preservar suas tradições. Ela destacou que “o conhecimento da realidade local e o respeito ao perfil de cada povo são fundamentais para o exercício da docência, além de fortalecer a herança cultural comum”.
O parecer favorável à matéria foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que ressaltou a importância de contar com professores originários das próprias comunidades. De acordo com o relator, esses profissionais possuem maior capacidade de engajar os estudantes, adaptar os conteúdos às necessidades locais e, assim, reduzir a evasão escolar e elevar os índices de aprendizagem.
A proposta representa um avanço nas políticas educacionais inclusivas, considerando as especificidades de públicos historicamente marginalizados e buscando garantir uma educação de qualidade e culturalmente adequada.
